Termos e Condições

1. Aceitação

Ao continuares a usar o site ou ao fazeres uma compra, aceitas estes termos. Se não concordares, não uses o site.

2. O produto

Vendemos o pacote digital "The Art of Parenting": o e-book em PDF, o Kit de Ferramentas da Família em PDF e o acesso ao Conselheiro IA para pais. Os ficheiros são entregues para descarregar logo após o pagamento.

3. Pagamentos e Merchant of Record

O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (comerciante registado) de todas as nossas encomendas. A Paddle presta todo o apoio ao cliente relativo a encomendas e trata das devoluções.

Os pagamentos, a faturação, os impostos e os reembolsos regem-se pelos Termos do Comprador da Paddle: https://www.paddle.com/legal/checkout-buyer-terms.

4. Licença de uso

Concedemos-te uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para usar o conteúdo com a tua família. Não podes revender, redistribuir, partilhar publicamente nem copiar os ficheiros para terceiros.

5. Utilização proibida

Não podes usar o site para fins ilegais, fraude ou spam, violar direitos de autor, nem interferir com a segurança do serviço (por exemplo, malware, testes de intrusão ou extração automática de dados).

6. Conselheiro IA

As respostas do Conselheiro são geradas por inteligência artificial e podem conter erros. São orientação geral e não substituem pediatras, psicólogos ou outros profissionais. És responsável pelo que escreves e pela forma como usas as respostas. Não podes usá-lo para criar conteúdo ilegal, de ódio ou enganoso, nem tentar contornar as suas regras. Podemos filtrar ou recusar respostas e suspender o acesso em caso de abuso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, textos, ilustrações, marca e software pertencem a Patrick Santos / Saint Learning. Se achares que algum conteúdo viola os teus direitos, contacta-nos e analisaremos o pedido.

8. Funcionamento do serviço

Não garantimos que o site ou o Conselheiro funcionem sem interrupções ou sem erros. Na medida permitida por lei, excluímos garantias implícitas e a nossa responsabilidade total limita-se ao valor que pagaste. Nada nestes termos limita responsabilidades que a lei não permita limitar.

9. Suspensão

Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação grave destes termos, falta de pagamento, risco de fraude ou de segurança, ou violações repetidas.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos que tenhas como consumidor no teu país.